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Eevolution
Relatora da instituição diz que governo não dá assistência a comunidades despejadas de lugares planejados para receber os dois eventos
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas em 2016, e de várias cidades-sede da Copa do Mundo, em 2014, de desalojar e deslocar à força famílias de comunidades que vivem em locais planejados para receber os dois eventos esportivos. O ato, segundo a relatora, poderia constituir violações dos direitos humanos.
- Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos - avaliou Rolnik.
A relatora destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Rolnik explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
- Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas. Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos - afirmou Raquel.
Entre os exemplos, Rolnik cita o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', em que outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino - disse.
- Com a atual falta de negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados - explica a relatora.
Além disso, Raquel Rolnik solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
- Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil - finalizou.
Prefeitura do Rio de Janeiro esclarece processo de desapropriações
Procurada pelo GLOBOESPORTE.COM, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou, através da assessoria de imprensa, que "segue todos os trâmites legais quando as desapropriações são necessárias, sempre respeitando os direitos dos cidadãos. Nos casos de imóveis já desapropriados – muitos localizados em áreas públicas ou de risco –, as negociações foram feitas com tranqüilidade e as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional 'Minha Casa, Minha Vida' para aquisição de um novo imóvel".
A Prefeitura informa ainda que, para construir a Transcarioca - linha segregada de ônibus que ligará a Barra da Tijuca à Penha - vai desapropriar 3.630 imóveis, total ou parcialmente. De acordo com governo municipal, o decreto que determina a desapropriação foi publicado no Diário Oficial em dezembro de 2009, e os proprietários já foram informados.
- Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos - avaliou Rolnik.
A relatora destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Rolnik explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
- Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas. Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos - afirmou Raquel.
Entre os exemplos, Rolnik cita o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', em que outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino - disse.
- Com a atual falta de negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados - explica a relatora.
Além disso, Raquel Rolnik solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
- Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil - finalizou.
Prefeitura do Rio de Janeiro esclarece processo de desapropriações
Procurada pelo GLOBOESPORTE.COM, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou, através da assessoria de imprensa, que "segue todos os trâmites legais quando as desapropriações são necessárias, sempre respeitando os direitos dos cidadãos. Nos casos de imóveis já desapropriados – muitos localizados em áreas públicas ou de risco –, as negociações foram feitas com tranqüilidade e as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional 'Minha Casa, Minha Vida' para aquisição de um novo imóvel".
A Prefeitura informa ainda que, para construir a Transcarioca - linha segregada de ônibus que ligará a Barra da Tijuca à Penha - vai desapropriar 3.630 imóveis, total ou parcialmente. De acordo com governo municipal, o decreto que determina a desapropriação foi publicado no Diário Oficial em dezembro de 2009, e os proprietários já foram informados.
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